Tomo aqui a liberdade de compartilhar experiência recente(ish) da lista de email da minha turma de faculdade. Logo após uma colega iniciar uma discussão sobre as eleições municipais de 2020, e trazendo uma série de pontos (à esquerda ao meu ver) criou-se um incipiente espaço de discussão e debate sobre Esquerda e suas políticas. Após algumas rodadas de debate sobre diferentes assuntos e políticas com um claro domínio de um posicionamento à direita, contra a minha solitária figura à esquerda. Ainda mais enfraquecido visto que estava defendendo posições muito mais à esquerda do que o que havia dentre opções na campanha, e também da atual atmosfera de associar políticas de partidos de esquerda com esquemas articulados de corrupção, ou com remoção de liberdades individuais em nome do coletivo. Foi então que decidi promover o que no momento, de forma a brincar com os termos, chamei de PLEB, o Partido Liberal de Esquerda Brasileira. A brincadeira foi em especial uma referência à frase "Liberal na Economia, Conservador nos Costumes", e de portanto oferecer uma terceira margem pro rio, tão paradoxal quanto. Apesar da brincadeira no nome, o partido resume bem a minha essência política, e uso ele como uma fundação para explorar políticas públicas e formas de organização social. Lógico também que cabe ressaltar o meu papel crucial em cooptar a discussão original, especificamente sobre campanhas municipais, para um debate e reflexão sobre os diferentes posicionamentos políticos que temos no grupo.
Copio abaixo os dois únicos artigos que constituem o partido, assim como seu preâmbulo:
Atendendo ao clamor público venho trazer a carta constituinte do PLEB, Partido Liberal de Esquerda Brasileiro, que em desafio direto às definições e conflitos históricos usa desses termos.
Artigo 1o: Define-se como caráter fundador a busca da liberdade e entende-se esta como de caráter humano e não natural, devendo portanto ser construída considerando as limitações ecológicas e tecnológicas existentes;
Artigo 2o: Deve-se maximizar a participação voluntária nos espaços de poder e decisão, norteando este sentimento pelo espírito de justiça nas oportunidades e não justiça nos resultados.
O primeiro artigo é minha forma de dizer ao mundo que não acredito em Direitos Humanos de origem Divina ou Natural, toda e qualquer noção de Liberdade que podemos construir não é uma propriedade natural do mundo, mas sim um produto da interação social e portanto contextualizado por esta. Todo Direito, seja ele à propriedade, ou à proteção, deve ser garantido pelo conjunto da sociedade, senão ele não existe, é como dizer, simplificadamente, que sem polícia não existe crime, visto que nunca houve uma forma de garantir seu direito à propriedade (ou mesmo à vida). Não é nenhuma grande conclusão, admito, mas acho importante de alguma forma criar uma fundação para o conceito de Liberdade, uma que não dependa de um Criador divino ou da confusa conceituação de Direitos Naturais como algo provido pela Natureza. Liberdade conforme o artigo primeiro coloca é fruto das dinâmicas sociais (caráter humano) e não completamente compreendido, portanto sua busca é a razão pela qual o partido existe, ele existe para definir e garantir este conceito tendo em vista tudo o que sabemos (limitações tecnológicas) e tudo o que a natureza nos permite (limitações ecológicas).
Uma vez identificado o objetivo central do partido, o segundo artigo estabelece que não há liberdade sem justiça, e isto se manifesta na Democracia, na maximização da participação dos indivíduos nos espaços de poder. Esta participação deve sobretudo ser voluntária, e isso deve sempre ser observado para que não mascare elementos de supressão. O ponto final é esclarecer que o papel da Democracia é expandir as oportunidades de participação, decisão e ação, e não visa garantir de qualquer forma o sucesso destas. É pomposo e soa punitivista e um pouco excludente, mas de nenhuma forma é a demonização de políticas públicas de assistência e bem estar, ao contrário, é a humilde tentativa minha de dizer que estas políticas deveriam garantir inclusão no princípio e orientar políticas para a raiz dos problemas e não para suas manifestações.
Visto que gosto dessa fundação para depois pensar mais especificamente outras políticas decidi mudar o nome do Partido para não carregar uma bagagem que não lhe cabe. Decidi pelo nome POBRE, carregando melhor sua origem servil anterior, e como tudo tem que ser acrônimo, POBRE é Partido da Ordem Brasileira pela Revolução Emancipadora, isso mesmo, nomão que é para ninguém nunca pronunciar.
Não vou usar este momento tão solene de fundação do Partido pra sair despejando toda minha lista de sugestões para políticas públicas que acredito serem compatíveis com a constituição do partido, mas acho que é melhor deixar a poeira assentar, estão vendo comunistas em todas as esquinas. Vou deixar porém um petisco, um palate cleanser:
Esta proposição estabelece a extinção do cargo Presidente da República, e a subsequente divisão da responsabilidade desta diretamente aos Ministérios e seus Ministros.
Os Ministros passam a ser escolhidos em eleições diretas organizadas a cada 4 anos, ou antecipadas em caso de óbito ou falta de um dos Ministros.
Cada Ministro é escolhido individualmente para seu cargo, podendo portanto a composição final dos Ministérios possuir distintas representações partidárias.
A quantidade de Ministérios e suas atribuições é de responsabilidade do Congresso Nacional em conjunto com o Senado Federal.
Uma vez terminada a posse, os ministros se reúnem e decidem entre si, quem ocupará a função de Primeiro Ministro, sendo esta função utilizada como Chefe de Estado e Comandante Geral das Forças Armadas sempre que necessário este uso (Diplomacia e Guerra).
Tem mais uns detalhes, mas a linha geral é essa aí. Abaixo o despotismo do Presidencialismo, por um Poder Executivo balanceado e plural, que não aja como uma proto-Monarquia.
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