Voto eletrônico tem futuro?

O Brasil é um dos países pioneiros na ampla utilização de urnas eletrônicas para todos os níveis de eleição, o que permite uma rápida apuração dos votos e remove o fator humano nesta, mas ao mesmo tempo, dada a inevitável existência de vulnerabilidades nas urnas e carência de mecanismos para auditoria dos votos, temos um risco de fraude que pode deslegitimar os resultados de uma eleição. Outro item importante em uma eleição de voto secreto é a manutenção do sigilo, evitando que se possa descobrir quem votou em quem.

Eu, bocudo do jeito que sou, me envolvi em discussões no Twitter contrário à proposição de uma reversão completa ao voto em cédulas de papel. Pois considero que não oferece proteção suficiente à supressão de votos e fraude, porém, podem ser confeccionadas para acelerar a apuração. Abaixo, uma interação que tive com Diego Aranha, professor e pesquisador, e um conhecedor dos problemas das urnas eletrônicas. Meu tweet foi em resposta a uma afirmação de que Blockchains não poderiam ser utilizadas para ampliar a segurança do voto preservando o sigilo do eleitor.

De forma bem simplificada, eu separei o processo de voto em duas etapas, e portanto, não me interessa se o meio de transmissão do voto mantém o sigilo ou não, pois ele já é anônimo, e a segurança contra fraude é provida pelo meio de transmissão, nesse caso a Blockchain.

Um exemplo de como poderia funcionar. Criamos uma criptomoeda, porém com o volume de moedas controlado e já "mineradas", sendo esse número equivalente ao número de eleitores registrados (algumas adicionais podem ser mineradas como recurso emergencial). O mecanismo de validação das transações pode ser o PoW (Proof Of Work, como no Bitcoin), mas acho que isso faz com que as transações tenham um alto tempo para serem processadas e gera um desperdício de energia. Existem alternativas que poderiam ser estudadas para atacar este ponto, mas não é um forte entrave. As moedas pré-mineradas, seriam por sua vez colocadas em carteiras, uma por carteira. Uma carteira nada mais é do que o par de chaves assimétricas, a pública que identifica a carteira e a privada que autoriza a transação, estas seriam impressas em QR code ou algo similar, preferencialmente barato.

No dia da eleição, o eleitor se dirige ao local de votação, apresenta os documentos aos mesários, e uma vez autorizado, uma das carteiras impressas lhe é concedida aleatóriamente. Ele se dirige a máquina de votação (que pode ser a coisa mais simples e barata possível, mas exige conectividade, ou talvez algum mecanismo de side-chain possa ser utilizado para áreas com ausência de conexão) e uma vez que esteja pronto para confirmar seu voto, ele escaneia os códigos e a moeda será transacionada para a carteira destino. As carteiras destinos são os candidatos participando da eleição e seus endereços (chave pública) estão armazenados na urna, a chave privada destas carteiras, por segurança podem ser destruídas, para que nenhuma transação de saída possa ser autorizada.

Como em outras Blockchains, esta também é pública e visível por qualquer um que participe do protocolo. Ou seja, apuração em tempo real! Isso se deve ao fato de que basta acompanhar as transações que estão ocorrendo e o saldo de cada candidato é o número de votos recebido.

Finalmente, gostaria de apontar que o "dia da eleição" não precisa mais ser um dia, e não precisa que o voto seja feito em um "local de votação". A mesma abordagem pode ser adaptada para que o eleitor possa ir em um centro de distribuição de votos, pegar o "voto" dele (basicamente a carteira que contém uma moeda, ou o tal do par de chaves). Uma vez com o voto dele, ele no conforto do seu lar, na hora que bem entender, abre o computador e lança o voto dele. Inclusive, na forma original como nesta adaptação, o eleitor pode descartar seu voto, caso nenhum candidato seja do seu interesse.

Foto no topo extraída de: https://fotos.jornaldacidadeonline.com.br/uploads/fotos/1509319885_160126296.jpeg